Brasília - Na manhã do
dia 02 de Fevereiro de 2013, as equipes da Operação Uça apreenderam
15.200 crustáceos, sendo 14.000 Uça e 1.200 guaiamuns, que estavam sendo
preparados para serem comercializados no mercado público da cidade do
Cabo de Santo Agostinho. Na operação, foram autuados 11 infratores com
aplicação de multa simples e apreensão do produto. É necessário observar
que a irregularidade nos guaiamuns diz respeito ao tamanho mínimo.
Constata o agente ambiental federal, Nivaldo Teles. “Os guaiamuns foram
apreendidos por estarem abaixo do tamanho mínimo de captura
estabelecido” disse. As solturas dos referidos crustáceos foram
realizadas em áreas de manguezais existentes nos litorais Sul e Norte do
Estado, em locais não divulgados.
A Instrução Normativa Interministerial Nº
01/2013, criada pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio
Ambiente proíbe a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e
comercialização da espécie Ucides cordatus – conhecida
popularmente como Caranguejo-Uçá, no período da andada, que seria o
comportamento do Caranguejo-Uçá durante a fase de reprodução. A Operação
Uçá tem como objetivo proteger a andada do caranguejo, nos períodos de
12 a 17 de janeiro; de 28 de janeiro a 02 de fevereiro; 11 a 16 de
fevereiro; 26 de fevereiro a 03 de março; de 12 a 17 de março e de 28 de
março a 02 de abril, quando a sua apanha é proibida.
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